Setor	Ano	Instrumento	Descrição	Data de Publicação	Status	Arquivo
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Este documento dispoe sobre as especificacoes dos procedimentos para a elaboracao e acompanhamento do Plano Anual de Aquisicoes - PAA de bens servicos obras solucoes tecnologicas e comunicacoes no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso a serem observados pelas diversas unidades que compoem a estrutura organizacional. Tem por principal objetivo apresentar um padrao para a elaboracao do PAA da DPE-MT.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Este documento dispoe sobre as especificacoes dos procedimentos para a elaboracao e acompanhamento do Plano Anual de Aquisicoes - PAA de bens servicos obras solucoes tecnologicas e comunicacoes no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso a serem observados pelas diversas unidades que compoem a estrutura organizacional. Tem por principal objetivo apresentar um padrao para a elaboracao do PAA da DPE-MT.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispoe sobre os procedimentos de formalizacao e gestao dos termos contratuais advindos de Ata de Registro de Precos - ARP adesao de ARP de outros orgaos licitacoes nas modalidades Convite Tomada de Precos Concorrencia e Pregao bem como de processos de dispensa/inexigibilidade de licitacao desde a elaboracao da minuta contratual ate seu encerramento.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as normas rotinas e procedimentos de controle inerentes as parcerias institucionais sem transferencia de recursos financeiros incluindo os processos relacionados ao seu gerenciamento e fiscalizacao desde a formalizacao do instrumento ate o seu arquivamento.	28/01/2021	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso quanto a concessao e controle de diarias visando a padronizacao das acoes implementacao dos procedimentos para uma correta aplicacao e prestacao de contas dos recursos financeiros recebidos.	12/02/2021	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso quanto a concessao e controle de diarias visando a padronizacao das acoes e implementacao dos procedimentos para uma correta aplicacao e prestacao de contas dos recursos financeiros recebidos.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso quanto a concessao e controle de diarias visando a padronizacao das acoes e implementacao dos procedimentos para uma correta aplicacao e prestacao de contas dos recursos financeiros recebidos.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Disciplinar os procedimentos de recebimento registro tramitacao controle e expedicao de documentos e processos eletronicos para todas as unidades da estrutura organizacional no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso DPEMT.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Estabelecer procedimentos de controle para a elaboracao do Plano de Trabalho Anual no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso desde a publicacao da portaria de abertura do processo ate o envio da proposta a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao via Fiplan.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Disciplinar os procedimentos de execucao e controle a serem observados na concessao de ferias individuais e ferias compensatorias tanto para servidores(as) quanto para Defensores(as) no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso DPEMT.	28/08/2025	● Em análise