Setor	Ano	Instrumento	Descrição	Data de Publicação	Status	Arquivo
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Estabelecer regras e procedimentos de controle para o publico interno defensores publicos e servidores sobre os requisitos e elementos necessarios para que a Assessoria de Imprensa e Comunicacao produza divulgue e negocie a publicacao de conteudo jornalistico de interesse publico relacionado as atividades institucionais e a atuacao de defensores e servidores da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso.	07/10/2020	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todos os servidores da Gerencia de Contabilidade quanto as conciliacoes de saldos bancarios visando identificar se ha inconsistencias de dados para fins de correcao em tempo habil.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Este documento dispoe sobre as especificacoes dos procedimentos para a elaboracao e acompanhamento do Plano Anual de Aquisicoes - PAA de bens servicos obras solucoes tecnologicas e comunicacoes no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso a serem observados pelas diversas unidades que compoem a estrutura organizacional. Tem por principal objetivo apresentar um padrao para a elaboracao do PAA da DPE-MT.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Este documento dispoe sobre as especificacoes dos procedimentos para a elaboracao e acompanhamento do Plano Anual de Aquisicoes - PAA de bens servicos obras solucoes tecnologicas e comunicacoes no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso a serem observados pelas diversas unidades que compoem a estrutura organizacional. Tem por principal objetivo apresentar um padrao para a elaboracao do PAA da DPE-MT.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispoe sobre os procedimentos de formalizacao e gestao dos termos contratuais advindos de Ata de Registro de Precos - ARP adesao de ARP de outros orgaos licitacoes nas modalidades Convite Tomada de Precos Concorrencia e Pregao bem como de processos de dispensa/inexigibilidade de licitacao desde a elaboracao da minuta contratual ate seu encerramento.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as normas rotinas e procedimentos de controle inerentes as parcerias institucionais sem transferencia de recursos financeiros incluindo os processos relacionados ao seu gerenciamento e fiscalizacao desde a formalizacao do instrumento ate o seu arquivamento.	28/01/2021	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso quanto a concessao e controle de diarias visando a padronizacao das acoes implementacao dos procedimentos para uma correta aplicacao e prestacao de contas dos recursos financeiros recebidos.	12/02/2021	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso quanto a concessao e controle de diarias visando a padronizacao das acoes e implementacao dos procedimentos para uma correta aplicacao e prestacao de contas dos recursos financeiros recebidos.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso quanto a concessao e controle de diarias visando a padronizacao das acoes e implementacao dos procedimentos para uma correta aplicacao e prestacao de contas dos recursos financeiros recebidos.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2020	Instrucao Normativa de Controle Interno	Disciplinar os procedimentos de recebimento registro tramitacao controle e expedicao de documentos e processos eletronicos para todas as unidades da estrutura organizacional no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso DPEMT.	28/08/2025	● Em análise