Documentos

393 documentos encontrados

Setor Ano Instrumento Descrição Data de Publicação Status Arquivo
Diretoria de Gestão Estratégica 2026 RESOLUÇÃO Nº 10/DPG Altera o Anexo I (Matriz de distribuição de competências de Transparência Ativa) da Resolução nº 007/2024/DPG. 25/05/2026 ● Vigente
Institucional/Geral 2025 Resolucao da Defensora Publica-Geral Dispoe acerca da padronizacao dos documentos externos produzidos no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso. 25/02/2025 ● Vigente
Institucional/Geral 2025 Resolucao da Defensora Publica-Geral Revoga o paragrafo unico do art. 8 e altera o ANEXO I da Resolucao n 034/2022/DPG. 07/03/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2025 Resolucao da Defensora Publica-Geral Dispoe acerca da regulamentacao do processo administrativo previdenciario de concessao e revisao de aposentadoria no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso. 27/05/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2025 Resolucao da Defensora Publica-Geral Dispoe sobre o exercicio da advocacia publica e privada por servidores(as) 10/06/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2025 Resolucao da Defensora Publica-Geral Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). 03/07/2025 ● Vigente
Institucional/Geral 2025 Resolução teste alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alteradoteste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alteradoteste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado teste de status alterado 10/10/2025 ● Alterado
Ouvidoria 2025 2424 Documento de comprovação de teste 24/10/2024 ● Vigente
Coordenadoria de Desenvolvimento e Inovação 2025 Resolução da Defensoria Pública-Geral teste de usuario 10/05/2025 ● Suspenso
Institucional/Geral 2025 nilton teste nilton 10/10/2025 ● Revogado