Setor	Ano	Instrumento	Descrição	Data de Publicação	Status	Arquivo
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	VALOR PADRÃO POR FAVOR ALTERAR	28/08/2025	● Em análise	Sem arquivo
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	Dispoe acerca do abono de permanencia ao servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigencias para a aposentadoria voluntaria e que opte por permanecer em atividade	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	Cria a Central de Apoio Contabil no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso e da outras providencias.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	Essa resolucao tem por finalidade a regulamentacao do emprestimo de equipamentos de informatica em casos excepcionais e devidamente justificados como forma de suprir a necessidade de adequacoes as condicoes de trabalho externo a servidores e membros da instituicao.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	ispoe sobre a Politica de Prevencao e Tratamento do Assedio Moral e do Assedio e Importunacao Sexual implementa o Programa Conta Pra Mim no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso e da outras providencias.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	Dispoe sobre os procedimentos na DPEMT referentes ao Censo Previdenciario Cadastral dos Inativos e Pensionistas.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	ALTERAR o art. 14 da Resolucao no 004/2022/DPG publicada no D.O.E no 28.167 de 19 de janeiro de 2022 que passa a vigorar com a seguinte redacao	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	Dispoe sobre a Politica Institucional de Valorizacao de Pessoas no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso e da outras providencias.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	Estabelece orientacoes criterios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores da Defensoria Publica para a apresentacao do Relatorio Mensal de Atividades.	28/08/2025	● Em análise
Institucional/Geral	2022	Resolucao da Defensora Publica-Geral	Majorar de modo excepcional e exclusivamente para os meses de novembro e dezembro/2022 o valor do auxilio-alimentacao pago aos servidores e servidoras da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso de que trata a Lei Estadual no 10.773 de 5 de dezembro de 2018 e a Portaria no 0198/2019/DPG publicada no Diario Oficial de 31 de maio de 2019 para o importe de R 3.000 00 (tres mil reais) mensais observadas as disposicoes contidas na referida lei estadual e portaria que regulam a materia.	28/08/2025	● Em análise