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393 documentos encontrados
| Setor | Ano | Instrumento | Descrição | Data de Publicação | Status | Arquivo |
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| Institucional/Geral | 2021 | Resolucao do Conselho Superior da Defensoria Publica | Regulamenta eleicao para escolha do Diretor ou Diretora da Escola Superior da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso - bienio 2021/2023. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Resolucao do Conselho Superior da Defensoria Publica | Acresce os paragrafos 5o 6o e 7o ao artigo 1o da Resolucao no. 105/2018/CSDP que estabelece criterios de substituicoes dos(as) Defensores(as) Publicos(as) em periodos de afastamentos e corrige a sua numeracao. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Resolucao do Conselho Superior da Defensoria Publica | Promove alteracao na Resolucao no 92/2017/CSDP que aprovou o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Publica para regulamentar a interrupcao de distribuicao de processos para relatoria durante o periodo de usufruto de ferias e afastamentos legais. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Resolucao do Conselho Superior da Defensoria Publica | Cria no ambito da Defensoria Publica do Estado a Politica de Valorizacao da Maternidade das Defensoras Publicas e Servidoras Publicas. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Portaria Normativa | Instituir o regime de teletrabalho (home office) como regime facultativo de trabalho a todos os membros servidores e estagiarios da Defensoria Publica do Estado Mato Grosso a partir do dia 19/01/2021. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Portaria Normativa | Estabelece orientacoes criterios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso relativos a implementacao do Programa Piloto de Teletrabalho Ordinario. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Portaria Normativa | Estabelece orientacoes criterios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores da Defensoria Publica para a apresentacao do Relatorio Mensal de Atividades. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Portaria Normativa | Aprova a Doutrina de Inteligencia da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso doravante denomidada Doutrina de Inteligencia Defensorial . | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Portaria Normativa | Dispoe sobre o acesso a sistemas digitais de consulta e requisicoes a banco de dados disponibilizados a Defensoria Publica por orgaos e instituicoes parceiras destinados ao auxilio a atividade-fim. | 28/08/2025 | ● Em análise | |
| Institucional/Geral | 2021 | Portaria Normativa | Dispoe sobre os documentos e procedimentos necessarios para contratacao de servidores comissionados no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso. | 28/08/2025 | ● Em análise |