Documentos

393 documentos encontrados

Setor Ano Instrumento Descrição Data de Publicação Status Arquivo
Institucional/Geral 2022 Resolucao da Defensora Publica-Geral Majorar de modo excepcional e exclusivamente para os meses de novembro e dezembro/2022 o valor do auxilio-alimentacao pago aos servidores e servidoras da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso de que trata a Lei Estadual no 10.773 de 5 de dezembro de 2018 e a Portaria no 0198/2019/DPG publicada no Diario Oficial de 31 de maio de 2019 para o importe de R 3.000 00 (tres mil reais) mensais observadas as disposicoes contidas na referida lei estadual e portaria que regulam a materia. 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Resolucao da Defensora Publica-Geral Dispoe sobre a avaliacao de desempenho funcional dos servidores de provimento efetivo da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso. 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Resolucao da Defensora Publica-Geral Institui as normas disciplinadoras do plantao integrado no ambito dos nucleos da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Resolucao da Defensora Publica-Geral Durante o periodo de recesso forense compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023 a Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso funcionara em regime de plantao em sintonia ao estabelecido no art. 1o da Resolucao no 244 de 12/09/2016 do Conselho Nacional de Justica. 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Resolucao da Defensora Publica-Geral Dispoe sobre os documentos e procedimentos necessarios para nomeacao de candidatos em cargos comissionados no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso. 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Resolucao da Defensora Publica-Geral Dispoe sobre o horario de expediente a jornada de trabalho o registro de frequencia a falta justificada as licencas os afastamentos o banco de horas as ferias compensatorias e o recesso forense dos servidores da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso. 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Resolucao da Defensora Publica-Geral Estabelece as normas gerais sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso e da outras providencias. 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Instrucao Normativa de Controle Interno Dispor sobre os procedimentos para solicitacao e realizacao de capacitacoes tais como cursos pos-graduacoes lato sensu e stricto sensu seminarios congressos palestras etc. abrangendo tambem praticas de educacao nao formal no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso mediante a participacao em eventos externos ou atraves da realizacao de eventos internos (capacitacao in company). 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Instrucao Normativa de Controle Interno Estabelecer procedimentos e controles atinentes as solicitacoes de consultas a Corregedoria-Geral. 28/08/2025 ● Em análise
Institucional/Geral 2022 Instrucao Normativa de Controle Interno Estabelecer e divulgar os enfoques de atuacao e orientar procedimentos para a realizacao de auditorias internas desde seu planejamento ate o follow-up das recomendacoes no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso (DPEMT). 28/08/2025 ● Em análise